ABSTRACT
O consumo de drogas é reconhecido atualmente como um dos principais fatores de risco para a morte por homicídios. No entanto, quando se trata do tipo da droga envolvido, em geral obtido a partir da realização de exames toxicológicos, é raramente conhecido no campo da saúde, embora seja uma prática nos laboratórios forenses mundiais. Foi realizada revisão da literatura sobre o tema, utilizando como banco de dados o Medline e o Lilacs, com base no PubMED e BIREME/Biblioteca Virtual de Saúde, com os seguintes descritores: ?drogas ilícitas? e ?homicídios?. Os artigos indicam queda das taxas de mortalidade por homicídios, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, a partir de 2004, porém com alteração relevante do perfil da mortalidade, concentrando-se e aumentando nas faixas etárias mais jovens e de classes menos favorecidas. O álcool tem sido descrito como a substância mais encontrada entre as vítimas; mas as drogas ilícitas vêm se tornando igualmente importantes, com crescente participação em vários países, embora com ampla variação entre os achados da substância detectada entre as vítimas, dentro e entre países. No Brasil, destaca-se o crack, coincidente com a entrada da droga no comércio ilegal desde 2004. No Brasil, devido à falta de recursos dos Institutos Médico-Legais, as análises toxicológicas são pouco requisitadas nos casos de morte violenta. No campo do Direito, o exame toxicológico não é realizado obrigatoriamente em todas as vítimas de homicídio, por se tratar de elemento dispensável para a apuração desse tipo de crime, sendo, entretanto, de relevância para estabelecer estratégia de política pública, principalmente no âmbito da saúde pública...
Drug abuse is currently recognized as one of the major factors of risk of homicide. The type of drug involved is usually part of toxicological exams at forensic laboratories worldwide, but this practice is rarely found in the health care in general. A review of the literature was carried out using the Medline and Lilac databanks based on the PubMed and BIREME/Virtual Library of Health with the following descriptors: ?illicit drugs? and ?homicides?. The research articles indicate decreasing mortality rates related to homicides, both in the USA and in Brazil, from 2004 onwards. However, the mortality profile has changed, increasingly affecting the youngsters and unprivileged classes. Alcohol has been described as the most used substance among the victims, but illicit drugs have become equally widely used in several countries irrespective of the wide variation in the findings of the substance used by victims within and across countries. In Brazil, crack is pointed out as an issue of major concern since the drug inclusion in the illegal trade in 2004. Because of the lack of resources at the Brazilian Forensic Institutions, toxicological analyses are usually neglected in the cases of violent death. In the Law , the toxicological exam is not compulsory for most of the homicide victims, as this is regarded as dispensable to investigate this type of crime. However, such knowledge is in fact necessary to establish public health policies...